Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo